A Secretaria Municipal de Educação (SME) possui o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), com base nos princípios de Equidade, Educação Inclusiva e Educação Integral, que tem como objetivo central fomentar e promover práticas antirracistas, inclusivas e acolhedoras a todas e todos. Formar profissionais atentos às desigualdades e comprometidos para sua superação perpassa os fazeres deste núcleo.
A capital tem o compromisso de uma educação antirracista que visa à valorização da diversidade nas Unidades Educacionais. Pensar o acolhimento, permanência e currículo vivenciado pelos estudantes migrantes e brasileiros são fazeres diários da área.
O NEER elabora ações formativas e constrói materiais curriculares que contribuam para práticas inclusivas, antirracistas e que tenham a equidade como premissa básica para o trabalho dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O núcleo promove ainda seminários, congressos, simpósios, cursos, palestras, encontros, grupo de trabalho, para a promoção de Igualdade Racial, inclusão e valorização da diversidade dos Povos Indígenas e Migrantes. As temáticas são trabalhadas nas unidades escolares dentro do Currículo da Cidade.
Em março, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes lançou, no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a impressão do currículo antirracista e a compra de 128 mil bonecas e bonecos negros e migrantes que serão destinados às escolas de Educação Infantil, incluindo a unidades parcerias, para atividades de cunho pedagógico. O evento foi realizado no auditório da Biblioteca Mário de Andrade.
As medidas fazem parte do “São Paulo, Farol de Combate ao Racismo Estrutural”, política pública implementada por meio de parceria das secretarias municipais de Educação (SME) e Relações Internacionais (SMRI). O objetivo é combater o racismo estrutural na sociedade a partir da educação, incidindo na formação das próximas gerações.
O documento “Orientações Pedagógicas: povos afro-brasileiros” complementa a tríade de outras publicações já disponíveis que trata dos povos indígenas e dos povos migrantes. Essas populações estão no foco dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), da SME, que tem por missão fomentar a educação antirracista e não-xenofóbica, contribuindo para a valorização da diversidade.
A versão digital do currículo antirracista foi lançada em novembro do ano passado, durante a II Expo Internacional Dia da Consciência Negra. Agora 29,5 mil cópias impressas estão disponíveis em toda a Rede Municipal.
A elaboração foi feita com a participação de profissionais de diferentes setores da SME, sobretudo aqueles que atuam nas escolas. As Orientações Pedagógicas trazem exemplos práticos de como os profissionais de educação podem trabalhar o tema nas unidades escolares.
Além disso, a publicação fornece subsídio para continuidade da implementação da Lei nº 10.639/2003 que obriga as redes de ensino a trabalharem a temática “história e cultura afro-brasileira” e completa 20 anos agora em 2023.
Bonecas negras e migrantes
Outra ação anunciada foi a aquisição inédita de 128 mil bonecas e bonecos negros e migrantes destinados às escolas de Educação Infantil, incluindo unidades parcerias, para atividades de cunho pedagógico e antirracista. A coleção exclusiva foi confeccionada para a Secretaria Municipal de Educação a partir dos princípios do currículo da cidade e do perfil dos alunos atendidos pelas escolas municipais.
Os bonecos estão divididos em kits com nove itens, compostos por três bonecos negros, três bonecas negras, um boneco boliviano, uma boneca boliviana e um boneco bebê negro. Cada unidade vai receber entre três e cinco kits, a depender do tamanho da escola. A entrega já foi iniciada.
Os kits são acompanhados por um material informativo, acessível via QR code, com instruções sobre lavagem e cuidados com as bonecas, além da história e concepção da coleção. Também haverá formação para os educadores.
Livros com temática étnico-racial
Mais um desdobramento do “São Paulo, Farol de Combate ao Racismo Estrutural” foi a compra de 741.333 livros literários sobre a temática étnico-racial, feita no ano passado para compor os acervos das escolas municipais e serem distribuídos entre os estudantes por meio do programa Minha Biblioteca.
São títulos diferentes de atores consagrados destinados a diferentes públicos. Para crianças há, por exemplo, obras como “Meu Crespo é de Rainha”, de Bell Hooks, “Amoras”, de Emicida, e “O Pequeno Príncipe Preto”, de Rodrigo França.
Destinados aos alunos do ensino fundamental e médio, há obras como “Torto Arado”, romance premiado de Itamar Vieira Junior, “Miss Davis”, que conta a história da ativista Angela Davis, além de títulos de Conceição Evaristo, Lelia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus.
Pelo programa Minha Biblioteca, desde 2007, cada aluno da rede recebe dois livros para levar para casa, compor seu acervo pessoal e ser uma alternativa simples e gratuita de acesso à cultura. No ano passado, pela primeira vez, os alunos de ensino médio e EJA também foram contemplados.
Unidades homenageiam personalidades negras
A rede, por meio de novas inaugurações, presta homenagem a grandes personalidades negras de relevância nacional, que prestaram importantes serviços em suas áreas de atuação, além de servir como inspiração dos estudantes e demais frequentadores dos equipamentos.
CEUs inaugurados em 2020:
1. Centro Educacional Unificado Artur Alvim – Abdias do Nascimento;
2. Centro Educacional Unificado Carrão – Carolina Maria de Jesus;
3. Centro Educacional Unificado Cidade Tiradentes – Enedina Alves Marques;
4. Centro Educacional Unificado Freguesia – Esperança Garcia;
5. Centro Educacional Unificado José Bonifácio – Francisco José do Nascimento (Dragão do Mar);
6. Centro Educacional Unificado Parque do Carmo – João Cândido (Almirante Negro);
7. Centro Educacional Unificado Parque Novo Mundo – Leônidas da Silva;
8. Centro Educacional Unificado Pinheirinho – Luis Gama;
9. Centro Educacional Unificado São Miguel – Luiz Melodia;
10. Centro Educacional Unificado Taipas – Profª Maria Beatriz Nascimento;
11. Centro Educacional Unificado Tremembé – Maria Firmina dos Reis;
12. Centro Educacional Unificado Vila Alpina – Profª Virgínia Leone Bicudo.
Unidade de Educação Infantil inaugurada:
CEI Milton Gonçalves, na região de São Mateus, com cerca de 200 vagas – inaugurada em 04 de agosto.
Endereço: Rua Bandeira do Guaíra, 37 – Jardim Rodolfo Pirani – DRE São Mateus
Unidades de Educação Infantil que serão inauguradas:
1. CEI Glória Maria Matta da Silva – Glória Maria, na Região do Campo Limpo.
2. CEI Emanoel Alves de Araújo – Emanoel Araújo, na região de Vila Prudente.
3. Clementina de Jesus na região de Jaçanã/ Tremembé.
4. CEIs Elza Soares, na região de Jaçanã/ Tremembé.
5. EMEI Maria Beatriz Nascimento, na região de Cidade Ademar.